STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda